Aviso: Este documento tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Para garantir que o conteúdo atenda às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um advogado especializado na área correspondente.
O Modelo de Substabelecimento sem Reserva é utilizado para transferir poderes de um advogado para outro, sem que haja necessidade de reserva de iguais poderes ou assinatura. Este modelo é fundamental para formalizar a transferência de procuração de forma clara e segura, garantindo a continuidade dos atos processuais e a validade da representação legal.
O que é um Modelo de Substabelecimento Sem Reserva?
É um documento que autoriza um advogado a representar o cliente perante terceiros, sem que seja necessária uma reserva de poderes específicos, permitindo maior agilidade na representação jurídica.
Quando utilizar o Modelo de Substabelecimento Sem Reserva?
Quando o cliente deseja conceder poderes ao advogado de forma ampla, permitindo que este possa atuar em diversos processos ou diligências sem a necessidade de nova autorização para cada ato.
Quais cuidados devem ser tomados ao usar este modelo?
Garantir que o documento contenha todas as informações necessárias, como a descrição dos poderes, identificação do cliente e do advogado, além da assinatura de ambos.
Há riscos ao usar o Substabelecimento Sem Reserva?
Sim. Como os poderes são amplos, é importante confiar no advogado e acompanhar a atuação profissional, para evitar uso indevido dos poderes concedidos.
O que deve conter no Modelo de Substabelecimento Sem Reserva?
Dados completos do outorgante e do advogado, poderes concedidos de forma ampla, prazo de validade (se houver), assinatura do outorgante e do advogado, além de orientação de uso e recibo de entrega.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo de substabelecimento sem reserva. Adaptar as partes conforme necessário.
Modelo de Substabelecimento Sem Reserva
Outorgante:
[Nome do Outorgante], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Outorgado:
[Nome do Outorgado], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Preencher corretamente os dados pessoais das partes para validade do documento.
Declaro:
Por este instrumento particular, que o Outorgante concede ao Outorgado o substabelecimento sem reserva de poderes para representar, atuar ou praticar todos os atos necessários relacionados a [descrição do objetivo, por exemplo, poderes para receber notificações, assinar documentos etc.], sem reserva de direitos ou poderes de substituição.
A assinatura do outorgante autoriza o Outorgado a agir em seu nome com os poderes aqui estabelecidos.
Data de validade:
Este substabelecimento é válido a partir de [Data de início] até [Data de término, se aplicável], ou até o cumprimento do objeto aqui especificado.
Informar a data de início e, se for o caso, a data de término do mandato.
Este documento é emitido em duas vias de igual teor e forma, na presença das partes ou de testemunhas, se necessário.
Recomendável consultar um profissional jurídico para adequações específicas ao caso.
[Cidade], [Data de emissão]
Assinatura do Outorgante
Assinatura do Outorgado