Aviso: Este documento tem caráter meramente ilustrativo e não substitui a orientação de um profissional do direito. Recomenda-se consultar um advogado especializado para adequar o conteúdo às particularidades do seu caso.
O Modelo de Agravo de Instrumento na OAB é utilizado para recorrer de decisões interlocutórias proferidas pelo juiz durante o processo, buscando sua revisão por instância superior. Este modelo serve como uma ferramenta efetiva para advogados que desejam apresentar uma peça bem fundamentada, clara e objetiva, aumentando as chances de sucesso na apelação e garantindo a proteção dos direitos do cliente.
O que é um Modelo de Agravo de Instrumento para OAB?
É um documento formal utilizado para recorrer de uma decisão interlocutória em processos judiciais, especificamente voltado para candidatos que prestam o exame da OAB e precisam apresentar o recurso de forma adequada.
Quando deve ser utilizado?
Quando a parte deseja contestar uma decisão interlocutória do juiz durante o processo, que não põe fim à demanda, e precisa apresentar o agravo de instrumento para que o recurso seja julgado por uma instância superior.
Quais os principais elementos do modelo?
Inclusão dos dados do processo, a decisão atacada, fundamentos jurídicos do recurso, pedido de reforma ou invalidade da decisão e assinaturas necessárias.
Qual a validade do modelo para a prova da OAB?
Serve como um guia padrão para elaboração do recurso, ajudando o candidato a estruturar corretamente a peça e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos durante a prova.
Por que é importante seguir o modelo?
Para assegurar que o recurso seja completo, bem fundamentado e dentro dos critérios exigidos pelo exame da OAB, aumentando as chances de sucesso na obtenção do visto recursal.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo de Agravo de Instrumento para fins ilustrativos. Verifique sempre as orientações específicas e adapte conforme o caso.
Modelo de Agravo de Instrumento – OAB
Origem:
Processo nº: [Número do Processo]
Comarca: [Nome da Comarca]
Vara: [Nome da Vara]
Autor: [Nome do Autor]
Réu: [Nome do Réu]
Certifique-se de preencher corretamente os dados do processo e das partes para garantir a formalidade do documento.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE [UF]
[Nome do Advogado], inscrito na OAB/[UF] nº [Número da OAB], com escritório localizado em [Endereço completo], nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor
AGRAVO DE INSTRUMENTO
com fundamento no artigo [indicar artigo do CPC ou lei correspondente], contra a decisão interlocutória proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
DOS FATOS
(Inserir aqui a síntese do caso e da decisão agravada, destacando o que se pretende reformar.)
DO DIREITO
(Fundamentar a inovação recursal, citando legislação, jurisprudência, e argumentos jurídicos pertinentes.)
Ante o exposto, requer:
- a concessão do efeito suspensivo ao presente agravo;
- a intimação do agravado para apresentar contrarrazões;
- a remessa dos autos ao Tribunal competente para o julgamento do recurso.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Advogado
OAB/[UF] [Número da OAB]